Blog

Existem algumas categorias de passivos que as empresas podem enfrentar, dentre eles, os trabalhistas, os tributários e os previdenciários. O passivo trabalhista empresarial é um dos principais enfrentados e vai além do risco de demandas judiciais.

E para se evitar ou reduzir os riscos de passivos trabalhistas é necessário levantar e responder alguns questionamentos, por exemplo: quais os principais passivos? As empresas precisam prevenir ou apenas remediar os problemas existentes? Como podem detectar os riscos?

PRINCIPAIS PASSIVOS

Fase pré-contratual

Passivos podem ser causados antes mesmo dos contratos de trabalho existirem, podem ocorrer durante o recrutamento e a seleção dos candidatos. Assim, por exemplo, um recrutador promete ao candidato que este será contratado, faz um longo processo de seleção e, ao final, não o admite.
Supondo-se que esta pessoa abriu mão de se candidatar para outra vaga ou, ainda, se deixou um emprego anterior por conta desta promessa, poderá acarretar o direito a reparação de danos sofridos por este candidato para com sua “quase empregadora”.

Outro exemplo é quando o candidato passa por todo o processo seletivo, realiza o exame admissional, mas sua contratação é cancelada. Há diversas condenações em danos morais (e até materiais) na justiça do trabalho quanto a este tema.

E como evitar esse tipo de risco? É importante a empresa ter um processo de contratação bem definido, com regras que vão desde a forma como irá selecionar as pessoas, definir quais competências vai exigir para cada cargo, assim como os padrões esperados e aceitáveis de comportamentos éticos. Isto é fundamental, pois aqueles que se candidatarem a determinada vaga já saberão quais competências precisarão ter para participar, assim como pode isentar as empresas de responsabilização por criar expectativas nos candidatos.

Outra forma de gerar passivos é a divulgação de processos seletivos com requisitos discriminatórios, seja por exigir determinado gênero ao candidato, seja por exigir idade e estado civil específicos, dentre outros. O que é vedado pela constituição quando diz que é proibida a diferenciação de critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

Fase contratual

Durante a vigência do contrato de trabalho diversos são os riscos que uma empresa enfrenta, seja relacionados a remuneração, jornada, férias, ambiente de trabalho, dentre outros.
Quanto a remuneração, está é uma grande geradora de passivos, pois uma das principais insatisfações dos empregados diz respeito a esta. Além disso, empresas que não possuem definições claras sobre como serão remunerados os empregados estão mais suscetíveis a corrupção dentro da corporação.

É importante valorizar as pessoas, pois elas são as que dão vida para a empresa e sua satisfação está intimamente ligada a sua produtividade e, por conseguinte, ao sucesso empresarial. Muitos empregados adoecem por conta de ambientes tóxicos. E isso não gera reflexos apenas na vida privada do trabalhador, mas na vida corporativa também, pois a empresa fica com déficit em sua equipe e tem mais despesas com a contratação de pessoas para substituir os afastados, por exemplo.

Fase pós-contratual

Nesta fase, um dos principais riscos está ligado aos procedimentos de demissão do empregado. A depender de como o vínculo com a empresa é encerrado as chances de reclamações trabalhistas podem diminuir ou aumentar. E por qual motivo isso pode acontecer?

As empresas estão muitas vezes preocupadas com os processos de admissão, com as vantagens que serão concedidas aos colaboradores ao longo do contrato, a jornada, a remuneração e, por vezes, esquecem de criar procedimentos para efetivar os desligamentos dos empregados.
Isto é fato. Quando o processo de demissão ocorre de forma pacífica, com o empregado se sentindo reconhecido pelo tempo que passou naquele local e as empresas fazendo isto de forma menos traumática as chances de ações judiciais diminuem sensivelmente.

E como as empresas podem evitar estes passivos?

Quais soluções podem ser aplicadas para evitar ou mesmo sanar estes riscos? A empresa deve investir em boas consultorias? Deve preparar suas equipes? E os empregados precisam se sentir reconhecidos? Qual a importância disto?

Empresas devem definir procedimentos de admissão de colaboradores. E como isso ocorrer? Através da criação de políticas claras quando aos processos de seleção (como serão selecionados, como será o processo de recrutamento, momento para realizar o exame médico admissional, etc); quanto aos padrões esperados e aceitáveis de comportamentos éticos, o que será avaliado desde a entrevista. Estes itens devem ficar claros ao candidato ainda na primeira entrevista ou mesmo quando da divulgação da vaga, se for o caso.

As políticas de remuneração, por sua vez, devem ser claras desde a apresentação da vaga ao candidato, pois produzirão efeitos ao longo do vínculo empregatício.
E como as empresas podem colocar em prática todos esses processos e procedimentos sugeridos? É importante, primeiramente, que as empresas tenham boas consultorias, sejam elas jurídicas, contábeis e mesmo um departamento de gestão de pessoas e de recrutamento bem preparados, pois estes darão início a realização destes procedimentos.

Em seguida, é importante que sejam detectados os riscos seja através de auditorias trabalhistas ou mesmo análise de passivos já consolidados a fim de conhecer o perfil da empresa (análise de reclamatórias trabalhistas e suas condenações, por exemplo). Isto é feito por estas consultorias e/ou departamentos das empresas.

Por isso, as consultorias contábeis e jurídicas devem ser as responsáveis pela orientação e pelo direcionamento das empresas para melhorar a comunicação dos empresários com os empregados através da construção de uma gestão mais humana o que impactará diretamente nos resultados financeiros das empresas.

Assim, boas práticas de gestão de pessoas com a valorização e o reconhecimento dos trabalhadores, o desenvolvimento de suas competências e um ambiente de trabalho saudável representam grande parte do caminho de sucesso das empresas.

Da mesma forma, a ausências da gestão de riscos e redução de passivos refletirá diretamente na quantidade de demandas trabalhistas e, principalmente, no índice de condenações, já que as reclamações trabalhistas refletem os problemas que internamente as empresas enfrentam.

A pandemia do coronavírus escancarou a deficiência que muitas empresas possuem neste aspecto, atingindo diretamente a sua saúde financeira. Empresas bem assessoradas, com planejamentos internos, com equipes bem preparadas, com gestão de pessoas e de riscos enfrentaram problemas, contudo com mais condições de passar pela crise, o que dizer das que não possuíam qualquer tipo de gestão. Foram fadadas a fechar as portas.

A importância do gerir passivos restou latente com a grande crise pela qual passam as empresas. Ademais, as boas consultorias realizaram planeamentos e estratégias para as empresas também no pós covid o que poderá manter as empresas firmes por mais tempo e diminuir os impactos negativos sobre as mesmas.

Fonte: https://www.contabeis.com.br